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TURQUESA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/1995 por OÁSIS ALIMENTOS LTDA, processo nº 819239410. Registro em vigor até 05/04/2031.

Número do processo819239410
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/1995
Data da concessão05/04/2011
Vigência até05/04/2031
TitularOÁSIS ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.226.633/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819239410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200377084 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OÁSIS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2604
  2. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200266281 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OÁSIS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  3. 05/04/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2100
  4. 01/03/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TURQUESA COMERCIO DE CEREAIS LTDA código 235 · RPI 2095
  5. 22/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2094
  6. 22/02/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECRETADA A NULIDADE DO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, DEVENDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O MESMO PROSSEGUIR EM SEU TRÂMITE NORMAL. código 252 · RPI 2094
  7. 22/02/2011 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE PETIÇÃO PREJUDICADA, PUBLICADO NA RPI Nº 2011, DE 21/07/2009, TENDO EM VISTA O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, CONFORME DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 35ª VF/RJ. código 295 · RPI 2094
  8. 01/12/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA LIMINAR DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DA PRESENTE MARCA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO. MANDADO DE SEGURANÇA NA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO JUDICIAL Nº 2009.51.01.811203-2, INPI Nº 004188/09. código 251 · RPI 2030
  9. 21/07/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810090199562, DE 30/04/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. *INT.: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI. código 175 · RPI 2011
  10. 30/06/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. código 150 · RPI 2008
  11. 16/06/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHOS DE CANCELAMENTO EX OFFICO, DE NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E DE INDEFERIMENTO, PUBLICADOS NAS RPIS Nº 2001, DE 12/05/2009, 1837, DE 21/03/2006, E 1803, DE 26/07/2005, RESPECTIVAMENTE, POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2006
  12. 12/05/2009 ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI código 191 · RPI 2001
  13. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  14. 26/07/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 128 DA LPI. código 100 · RPI 1803
  15. 17/12/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO INICIAL TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA código 090 · RPI 1667
  16. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1390

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