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LACAN

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/1996 por MULTIBELA COSMÉTICOS LTDA., processo nº 819191159. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819191159
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/1996
Data da concessão15/12/1998
Vigência até15/12/2018
TitularMULTIBELA COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular66.010.851/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819191159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2200
  2. 28/02/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. EXCLUÍDOS OS CÓDIGOS DE PRODUTOS 10 E 40 DA CLASSE NACIONAL 03, POR NÃO TER SIDO COMPROVADO O USO DA MARCA PARA OS PRODUTOS COBERTOS PELOS MESMOS. código 900 · RPI 2147
  3. 30/08/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO PERÍODO INVESTIGADO, EM QUE CONSTE A MARCA COM OS ELEMENTOS NOMINATIVO E FIGURATIVO NA FORMA DISTINTIVA ORIGINAL CONSTANTE DO CERTIFICADO DE REGISTRO, ASSINALANDO, AINDA OS PRODUTOS COBERTOS PELOS ITENS 10 E 40 DA CLASSE NACIONAL 03 (03:10 E 03:40). código 690 · RPI 2121
  4. 03/05/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADO(A). código 560 · RPI 2104
  5. 10/11/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090174332 (visualizar no Portal INPI), de 26/01/2009 código 552 · RPI 2027
  6. 10/11/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2027
  7. 14/08/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - S.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -EPP código 565 · RPI 1910
  8. 15/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1458
  9. 14/07/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1438
  10. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT FRANCISCO SIMOES FILHO código 003 · RPI 1389

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Classificação figurativa (Viena)