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DAMEZZA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/1996 por TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 819100315, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819100315
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/1996
Data da concessão20/07/2004
Vigência até20/07/2014
TitularTECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.130.370/0001-92
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819100315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2015 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2324
  2. 20/07/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA ÙNICA VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA, DO TRIBUNAL REGIONAL TRABALHISTA, CONFORME OFÍCIO Nº 00323/2010, REFERENTE AO PROCESSO RT: Nº 0069900-53.2006.5.07.0030. PROCESSO INPI Nº 52400004641/09. código 590 · RPI 2063
  3. 04/12/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1926
  4. 22/03/2005 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (BR/SP) código 511 · RPI 1785
  5. 20/07/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1750
  6. 13/04/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1736
  7. 20/07/1999 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé A DECISãO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE, INSTAURADO, NO REGISTRO Nº 813595355 código 286 · RPI 1489
  8. 29/12/1998 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1460
  9. 28/07/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 D LPI REGISTRO 813595355. código 100 · RPI 1440
  10. 08/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT WETTOR código 003 · RPI 1388

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Classificação figurativa (Viena)