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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/1996 por SINAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, processo nº 819065480, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819065480
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/1996
Data da concessão05/09/2000
Vigência até05/09/2010
TitularSINAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF do titular57.215.097/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

GRAXAS, ÓLEOS INDISTRIAIS, LUBRIFICANTES.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000442 (13/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Judicial interposta por SIM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em face de INPI, em trâmite perante o Juízo da 31a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0058217-47.2012.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.7191/13). Ação com Trânsito em Julgado, determinando a improcedência do pedido da Autora, tendo em vista a não comprovação, em âmbito administrativo e na época própria, do ato de incorporação societária que demonstraria que a titular do registro da marca seria a empresa cedente.<br /> código IPAS639 · RPI 2502
  2. 22/05/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 846 · RPI 2159
  3. 24/11/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (WB) 810070044629 DE 04/06/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A CEDENTE É DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL. * INT. SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES S/S LTDA. código 735 · RPI 2029
  4. 14/10/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE.REC. SIMEIRA PETRÓLEO LTDA. (SP/BR) código 580 · RPI 1971
  5. 08/04/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1944
  6. 13/11/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. SIMEIRA PETRÓLEO LTDA (BR/SP) PET. (BR/SP) 018070034550, DE 31/05/2007 código 552 · RPI 1923
  7. 05/09/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1548
  8. 02/05/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1530
  9. 31/03/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. SYM SERVIÇOS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA (SP/BR) código 009 · RPI 1423
  10. 01/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LOGOS MARCAS E PATENTES S.C LTDA código 003 · RPI 1387

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