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CASA DO PICA PAU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/1995 por CASA DO PICA-PAU LTDA., processo nº 818959088. Registro em vigor até 09/11/2029.

Número do processo818959088
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/1995
Data da concessão09/11/1999
Vigência até09/11/2029
TitularCASA DO PICA-PAU LTDA.
CNPJ do titular50.223.823/0001-54
UF · PaísGO · BR

Apostila: "CASA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 20, 55

PARA ASSINALAR O COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES E MOTORES. PARA ASSINALAR O COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES E MOTORES.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818959088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260210846 (05/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO PICA-PAU LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Cedente: </b>HOHL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CASA DO PICA-PAU LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190315483 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>HOHL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  3. 22/03/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2098
  4. 09/11/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1505
  5. 31/08/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO PROVIDO. REFORMADO O ATO RECORRIDO. DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO PARA ASSINALAR O COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES E MOTORES, SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "CASA". código 269 · RPI 1495
  6. 09/02/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1466
  7. 22/04/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 007120850 código 100 · RPI 1426
  8. 10/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT NEVES E PEREIRA LTDA código 003 · RPI 1384

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Classificação figurativa (Viena)