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OFFICER OCCHIALI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/1995 por EXATA OTICA E JOALHEIRA LTDA, processo nº 818854740, nas classes 09. Registro em vigor até 24/10/2030.

Número do processo818854740
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/1995
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2030
TitularEXATA OTICA E JOALHEIRA LTDA
CNPJ do titular54.583.307/0001-91
UF · PaísSP · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÕES E ÓCULOS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200226258 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EXATA ÓTICA E JOALHERIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JOSE ANTONIO BRANCO PERES<br /> código IPAS270 · RPI 2587
  2. 02/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160202165 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mauro César da Silva Braga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2504
  3. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160202165 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mauro César da Silva Braga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  4. 12/07/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850130053134 (26/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>M 5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.<br /><b>Procurador: </b>MAURO BRAGA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a caducidade parcial do registro para assinalar RELÓGIOS. Consequentemente, fica mantida a vigência do registro para assinalar ÓCULOS E ARMAÇÕES.<br /> código IPAS349 · RPI 2375
  5. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110039955 (14/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>EXATA OTICA E JOALHEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE ANTONIO BRANCO PERES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  6. 01/07/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130156282 (12/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>EXATA ÓTICA E JOALHERIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JOSE ANTONIO BRANCO PERES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido para assinalar "RELÓGIOS", tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período para assinalar estes produtos.<br /> código IPAS267 · RPI 2269
  7. 11/06/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PETIÇÃO ELETRÔNICA 850130053134, DE 26/03/2013. código 552 · RPI 2214
  8. 11/10/2005 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1814
  9. 13/11/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. EMPÓRIO OCCHIALI LIMITDADA (RJ) código 511 · RPI 1610
  10. 28/11/2000 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. código 560 · RPI 1560
  11. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  12. 20/06/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1537
  13. 05/05/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS 1) OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A (BR/SP) 2) ÓTICAS DIMENSÃO LTDA LTDA (BR/RJ) *INTL ASSESSORIA W.M. HASHIMOTO S/C LTDA código 009 · RPI 1428
  14. 03/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT código 003 · RPI 1383

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