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INFORMA JURÍDICO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/1995 por MEGAFOUR ASSESSORIA EMPRESARIAL & MARKETING LTDA, processo nº 818807377. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818807377
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/1995
Data da concessão04/08/1998
Vigência até04/08/2008
TitularMEGAFOUR ASSESSORIA EMPRESARIAL & MARKETING LTDA
CNPJ do titular00.681.934/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 40, 55

Discos e fitas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818807377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2001 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ARTIGO 129, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LPI. código 820 · RPI 1585
  2. 18/04/2000 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. APRESENTE, A REQUERENTE, CóPIA DO CONTRATO SOCIAL DA CONSTITUIçãO DAS EMPRESAS PROLINK PUBLICAçõES LTDA. E CASTANHA, ZANETTI & CIA LTDA.; APRESENTE TAMBéM DOCUMENTOS DEVIDAMENTE DATADOS, QUE COMPROVEM O DESNVOLVIMENTO DO PROGRAMA DENOMINADO INFORMA JURíDICO. código 665 · RPI 1528
  3. 13/04/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PROLINK PUBLICAÇÕES LTDA (BR-MT) código 511 · RPI 1475
  4. 04/08/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1441
  5. 07/04/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1424
  6. 03/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA. código 003 · RPI 1383

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