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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/1995 por GANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA., processo nº 818791322. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818791322
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaPropaganda
Data do depósito29/09/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.
CNPJ do titular88.712.955/0001-12
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum; Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818791322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190174285 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2542
  2. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2488
  3. 04/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000904 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>MANDADO DE SEGURANçA Nº 2004.71.00.035861-5 DA TERCEIRA VARA FEDERAL CíVEL/RS - INPI Nº 52400.003433/04. (...) Assim, face ao exposto, não reconheço qualquer ilegalidade ou abuso de poder nos atos da autoridade impetrada. Tampouco logrou a impetrante caracterizar direito líquido e certo aos registros de marca requeridos. Improcede, assim, a pretensão formulada nestes autos, devendo ser denegada a segurança. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2487
  4. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140022357 (07/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  5. 30/11/2004 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MANDADO DE SEGURANçA Nº 2004.71.00.035861-5 DA TERCEIRA VARA FEDERAL CíVEL/RS - INPI Nº 52400.003433/04 código 251 · RPI 1769
  6. 27/04/2004 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (RS) 001266, DE 24/02/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 175 · RPI 1738
  7. 24/12/2002 ARQUIVADO o pedido de registro de expressão e sinal de propaganda com base no Art. 233 da LPI. código 151 · RPI 1668

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