MELIA CONFORT

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 11/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190177832 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DORPAN, S.L.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2527
2. 16/04/2013 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2206
3. 13/09/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE É DE SER APLICADO NESSAS SITUAÇÕES, A FIM DE EVITAR QUE A LIBERDADE DO COMÉRCIO, O MONOPÓLIO DE NOMES GENÉRICOS E A APROPRIAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE DE DENOMINAÇÕES PERTENCENTES AO USO COMUM E USUAL DE DETERMINADA CATEGORIA EMPRESARIAL . DESTA FORMA NÃO EXISTE DIREITO ADQUIRIDO DA AUTORA NA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA EXPRESSÃO EM SEU NOME. A.O.990059901-2 VIGÉSIMA VARA FEDERAL RJ. INPI 3834/99 código 570 · RPI 1810
4. 13/06/2000 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. POR DECISÃO DA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, FOI REVOGADA A DECISÃO DA M.M. JUÍZA DA VIGÉZIMA VARA FEDERAL (RJ) QUE MANTEVE EM VIGOR OS EFEITOS DO REGISTRO EM PAUTA, ATÉ DECISÃO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. código 570 · RPI 1536
5. 29/02/2000 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. POR DECISÃO DO M.M. JUIZO DA VIGÉSIMA VARA FEDERAL (RJ), FOI REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DO REGISTRO DEVENDO, PORTANTO, PERNAMER O REGISTRO NA SITUAÇÃO SUB-JÚDICE código 570 · RPI 1521
6. 25/01/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA VARA FEDERAL(RJ) Nº 990063173-0 E PROCESSO INPI 000295 DE 01/02/99. CONCEDIDA A LIMINAR , SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO EM QUESTÃO E O USO DA MARCA ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AÇÃO código 569 · RPI 1516
7. 23/11/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1507
8. 10/08/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1492
9. 09/06/1998 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA DATA DE DEPÓSITO. código 004 · RPI 1433
10. 30/12/1997 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. INCORREÇÃO NA DATA DO DEPOSITO código 004 · RPI 1410
11. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 003 · RPI 1382

Mesma marca em outras classes

• MELIA CONFORT · Registro de marca extinto