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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/1995 por SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA., processo nº 818714140, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818714140
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/1995
Data da concessão02/05/2000
Vigência até02/05/2020
TitularSARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular50.268.838/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

LIVROS EDITADOS POR CD-ROOM, FITAS DE VÍDEO E SOFTWARES, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES EDITORIAIS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2593
  2. 31/03/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190380044 (13/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2569
  3. 07/01/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190380044 (13/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2557
  4. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150293132 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  5. 03/04/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS código 560 · RPI 2152
  6. 01/11/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2130
  7. 02/05/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1530
  8. 30/11/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDO O ITEM 55 DA CLASSE 09 código 351 · RPI 1508
  9. 10/02/1998 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. E PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE CÓDIGOS DE PROTUDO ERVINDICADA, À VISTA DO OBJETO SOCIAL DECLARADO ESPECIFICANDO OS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS & INT. MARCAS E PA M S/C LTDA código 015 · RPI 1416
  10. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTA código 003 · RPI 1382

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