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ARROZ MARIAH AGULHINHA PRODUTO NATURAL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/1995 por COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAÉS LTDA- COPERJAVA, processo nº 818690046. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818690046
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/1995
Data da concessão18/01/2000
Vigência até18/01/2010
TitularCOOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAÉS LTDA- COPERJAVA
CNPJ do titular02.873.032/0001-27
UF · PaísTO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARROZ AGULHINHA PRODUTO NATURAL".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

ARROZ

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818690046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2011 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (SP) 019907, DE 28/05/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 735 · RPI 2114
  2. 24/05/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2107
  3. 22/09/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1851, DE 27/06/2006, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 796 · RPI 2020
  4. 22/09/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA CEDENTE, CARLOS OLIVEIRA VALADÃO, TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 42 DO ESTATUTO SOCIAL DA MESMA.INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 698 · RPI 2020
  5. 17/10/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1867
  6. 27/06/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAÉS LTDA- COPERJAVA código 565 · RPI 1851
  7. 13/06/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG) código 511 · RPI 1536
  8. 18/01/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1515
  9. 14/09/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARROZ AGULHINHA PRODUTO NATURAL", E, NA CLASSE 29.30, PARA ASSINALAR "ARROZ". código 269 · RPI 1497
  10. 26/01/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1464
  11. 07/04/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S) 001932616, 002444216, 004006895, 007177488,800072537, 800072561, 007554656, 004514955 E 817737090. código 100 · RPI 1424
  12. 27/05/1997 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA (BR/PR) *INT. UNIÃO MARCAS E PATENTES código 205 · RPI 1382
  13. 31/12/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARROZ AGULHINHA PRODUTO NATURAL" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1361

Outras marcas de COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAÉS LTDA- COPERJAVA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818690046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.