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SABOR DE MINAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/1995 por CAFE SABOR DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 818664975. Registro em vigor até 05/09/2026.

Número do processo818664975
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/1995
Data da concessão05/09/2006
Vigência até05/09/2026
TitularCAFE SABOR DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular00.604.778/0001-00
UF · PaísMG · BR

Apostila: "NO CONJUNTO", conforme determinação judicial - ação ordinária 9ª VF/RJ - (Proc. 0807903-98.2011.4.02.5101)

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000320 (09/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o Nº 0807903-98.2011.4.02.5101 (Processo INPI Nº 52.400.009790/2011-41). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restabelecidos os efeitos do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2700
  2. 28/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170051368 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>CAFE SABOR DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2412
  3. 22/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000320 (09/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA. NONA VF (RJ) - Nº 0807903-98.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.009790/2011-41.Concedida a liminar pleiteada. Determinado o restabelecimento dos efeitos do registro da autora, sob o n.º 818.664.975, referente a marca SABOR DE MINAS, com o apostilamento de "NO CONJUNTO", até o julgamento final da presente ação.<br /> código IPAS462 · RPI 2359
  4. 16/11/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. NONA VF (RJ) - Nº 0807903-98.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.009790/2011-41. código 569 · RPI 2132
  5. 08/02/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (REG. Nº 817315101, 817315110 E 817315128. código 820 · RPI 2092
  6. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070017759 (visualizar no Portal INPI), de 15/01/2007 código 511 · RPI 1977
  7. 05/09/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1861
  8. 24/01/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1829
  9. 15/06/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 818752203 código 241 · RPI 1484
  10. 13/01/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. CARLA MARIA MADRIGALI código 003 · RPI 1412
  11. 04/11/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DUAS IRMAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BR/MG) *INT. CARLA MARIA MADRIGALI código 235 · RPI 1405

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