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TURMINHA DO SÃO CAETANO SHOPPING SÃO CAETANO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/1995 por CONDOMINIO SHOPPING SAO CAETANO, processo nº 818616369. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818616369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/06/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONDOMINIO SHOPPING SAO CAETANO
CNPJ do titular59.978.726/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818616369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. De acordo com o Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 01/2006 que determina que condomínios não possuem legitimidade para requerer pedidos de registros de marcas. código IPAS024 · RPI 2408
  2. 08/10/2013 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento publicado na RPI 2230 de 01/10/2013 tendo em vista existência de cumprimento de exigência tempestivo. código IPAS402 · RPI 2231
  3. 01/10/2013 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2230
  4. 07/04/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR COMO MARCA COLETIVA, RECOLHENDO SE AFIRMATIVO A DIFERENÇA DE RETRIBUIÇÃO DEVIDA PARA A MARCA "MISTA COLETIVA" código 090 · RPI 1424
  5. 03/12/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL E DA ATA DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DO CONDOMÍNIO SHOPPING SÃO CAETANO. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 090 · RPI 1357

Outras marcas de CONDOMINIO SHOPPING SAO CAETANO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818616369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.