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I ALLQUIM

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/1995 por ITAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 818563389. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818563389
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/1995
Data da concessão21/10/1997
Vigência até21/10/2007
TitularITAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular61.745.238/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 02 · subclasse 10, 20

Matérias tintoriais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818563389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000883 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decretada a nulidade dos registros 818563362, 818563370 e 818563389, face ao acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, à unanimidade, no sentido de rejeitar os Embargos de Declaração nos termos do Relatório e Votos constantes dos autos e que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Mantendo integralmente o conteúdo do julgado, no qual o v. acórdão, por unanimidade, concluiu no sentido da procedência do pedido autoral, visando a nulidade dos referidos registros, ao dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, constante dos autos, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.<br /> código IPAS639 · RPI 2382
  2. 17/10/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE VIGÉSIMA SEGUNDA VF/RJ PROC. 2000.51.01.018582-1 INPI N. 3631/00 código 569 · RPI 1554
  3. 21/10/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1403
  4. 20/05/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. *INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 351 · RPI 1381
  5. 22/10/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT BRITANIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1351

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