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DE LUCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/1995 por DE LUCA E DE LUCA LTDA., processo nº 818526572. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818526572
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/1995
Data da concessão10/10/2006
Vigência até10/10/2016
TitularDE LUCA E DE LUCA LTDA.
CNPJ do titular82.858.242/0001-85
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 30, 20

BERMUDAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, JAQUETAS, MALHAS, SAIAS, TRAJES. BERMUDAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, JAQUETAS, MALHAS, SAIAS, TRAJES. BERMUDAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, JAQUETAS, MALHAS, SAIAS, TRAJES.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818526572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004159 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 2ª Vara Federal de Crisciúma (SC) - Nº 5001517-39.2011.404.7204- INPI Nº 52400.008176/2011. (...) Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, julgo procedente os pedidos formulados pela parte autora e, em conseqüência:a) declaro a nulidade do certificado de registro de nº 818.526.572, conferido em favor da empresa requerida, com relação ao ramo de indústria e comércio de confecções de roupas em geral (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2589
  2. 26/07/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF DE CRICIÚMA (SC) - Nº 5001517-39.2011.404.7204 E PROCESSO INPI Nº 52400.008176/2011-61, DE 21/06/2011. código 569 · RPI 2116
  3. 22/04/2009 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. ELETRONICA 810070032357, DE 10/04/2007. código 740 · RPI 1998
  4. 19/06/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1902
  5. 10/10/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1866
  6. 29/11/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS E NCL (8) EM CONFORMIDADE COM A CLASSE 25, ITENS 10, 20 E 30 REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO DO PEDIDO DE REGISTRO EM TELA. código 090 · RPI 1821
  7. 22/03/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1785
  8. 14/08/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (BR/SP) 2) CONFECÇÕES DELUCCA LTDA. (BR/SC) código 009 · RPI 1597
  9. 20/04/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1476
  10. 28/10/1997 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. *INT. ARAMARK código 267 · RPI 1404
  11. 19/11/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT ARAMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA código 210 · RPI 1355
  12. 25/06/1996 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG.800022386) * INT ARAMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA código 100 · RPI 1334

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