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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/1995 por ARCOR DO BRASIL LTDA, processo nº 818489006. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818489006
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/1995
Data da concessão07/12/1999
Vigência até07/12/2019
TitularARCOR DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular54.360.656/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20, 30

Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja. Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja. Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818489006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 13/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180298976 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2536
  3. 07/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180406169 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ARCOR DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca conforme o concedido, para identificar os produtos requeridos na especificação, assim como o concedido no certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2522
  4. 02/10/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180298976 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2491
  5. 09/02/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2040
  6. 26/04/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. 4231 INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ( BR/SP ) código 565 · RPI 1790
  7. 28/05/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S/A. código 565 · RPI 1638
  8. 07/12/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1509
  9. 16/03/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1471
  10. 18/08/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TOSTINES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (BR/SP). código 235 · RPI 1443
  11. 07/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA. código 003 · RPI 1401
  12. 07/10/1997 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHOS DE NOTIFICAÇÃO P/PAGAMENTO DE TAXA DECENAL, DEFERIMENTO E VIABILIDADE PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NAS RPI'S 1378, DE 29/04/97, 1359, DE 17/12/96 E 1341,DE 13/08/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. OCTÁVIO & PEROCCO. código 295 · RPI 1401
  13. 29/04/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA código 250 · RPI 1378
  14. 17/12/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT OCTAVIO & PEROCCO LTDA código 350 · RPI 1359
  15. 13/08/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT OCTAVIO & PEROCCO LTDA código 300 · RPI 1341

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