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PROJETO AQUARIUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/1995 por PROJETO AQUARIUS, processo nº 818464542. Registro em vigor até 02/05/2036.

Número do processo818464542
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/05/1995
Data da concessão02/05/2006
Vigência até02/05/2036
TitularPROJETO AQUARIUS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PROJETO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 60, 70

SERVIÇO SOCIAL DE CARÁTER ASSISTENCIAL E BENEFICENTE À COMUNIDADE, INCLUINDO ASILOS, CRECHES, ORFANATOS, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CARENTES. SERVIÇO SOCIAL DE CARÁTER ASSISTENCIAL E BENEFICENTE À COMUNIDADE, INCLUINDO ASILOS, CRECHES, ORFANATOS, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CARENTES.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818464542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250172112 (07/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PROJETO AQUARIUS<br /> código IPAS270 · RPI 2839
  2. 07/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160042037 (17/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PROJETO AQUARIUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2405
  3. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150249653 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PROJETO AQUARIUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  4. 03/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150249545 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PROJETO AQUARIUS<br /> código IPAS270 · RPI 2365
  5. 23/06/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2007
  6. 02/05/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813344824 C/CADUCIDADE. código 512 · RPI 1843
  7. 02/05/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1843
  8. 28/12/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PROJETO" código 269 · RPI 1773
  9. 09/03/1999 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REG. 814290574. código 286 · RPI 1470
  10. 03/11/1998 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1452
  11. 05/08/1997 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814290574. código 100 · RPI 1392
  12. 17/09/1996 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814290574 * INT NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 200 · RPI 1346

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)