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JAZAM

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/1995 por POMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 818449438. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818449438
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/1995
Data da concessão27/01/1998
Vigência até27/01/2028
TitularPOMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular59.775.478/0007-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818449438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2637
  2. 26/01/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190364891 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNIQUE SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIM.COM E PART. S/A<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2612
  3. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200014909 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 01/11/2014 e 01/11/2019, que comprovem a utilização da marca mista tal qual constante do Certificado de Registro para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida (massas alimentícias). Ou apresente catálogo, relativo aos códigos de produtos que constam nas notas fiscais já anexadas aos autos, em que seja possível identificar a venda dos produtos ?massas alimentícias?.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  4. 19/11/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190364891 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNIQUE SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIM.COM E PART. S/A<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS338 · RPI 2550
  5. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170124241 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  6. 03/11/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2026
  7. 13/01/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1984
  8. 27/01/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. VILAGE ASS. E COMERCIO código 400 · RPI 1414
  9. 02/09/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UNIÃO FEDERAL código 250 · RPI 1396
  10. 11/03/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. UNIAO FEDERAL código 350 · RPI 1371
  11. 15/10/1996 Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 035 · RPI 1350
  12. 02/04/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1322

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