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PINCÉIS ROMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/1995 por PINCÉIS ROMA LTDA., processo nº 818407875. Registro em vigor até 29/09/2028.

Número do processo818407875
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/1995
Data da concessão29/09/1998
Vigência até29/09/2028
TitularPINCÉIS ROMA LTDA.
CNPJ do titular01.829.476/0001-00
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "PINCÉIS".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 45

Pincéis e rolos para pintura.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818407875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250364834 (11/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PINCÉIS ROMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  2. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180243513 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PINCÉIS ROMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGERPI - MARCAS E PATENTES EIRELI-EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  3. 04/04/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 18051000382 (16/01/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>PINCÉIS ROMA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram deferidas outras petições de transferência e alteração de nome/sede após decisão na petição de transferência de protocolo 024061.<br /> código IPAS567 · RPI 2413
  4. 14/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100358349 (15/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>PINCÉIS ROMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2245
  5. 13/03/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INDUSTRIA DE ESCOVAS HAMBURGO LTDA código 565 · RPI 2149
  6. 14/12/2010 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). RPI Nº 2020 DE 22/09/2009 ( PRORROGAÇÃO DE REGISTRO ) PUBLICADA EM DUPLICIDADE. FICA MANTIDO O DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI Nº 2015 DE 18/08/2009 código 795 · RPI 2084
  7. 29/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PINCEIS ROMA LTDA código 565 · RPI 2021
  8. 22/09/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2020
  9. 18/08/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2015
  10. 30/12/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INDUSTRIA DE ESCOVAS HAMBURGO LTDA código 565 · RPI 1982
  11. 30/12/2008 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 LPI PET. ( MG) 003950 DE 13/12/2000.INT. SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA código 720 · RPI 1982
  12. 18/06/2002 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E QUE O SR. TRANQUILO TESSARO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A CESSIONARIA, TENDO EM VISTA CLáUSULA PRIMEIRA DA TERCEIRA ALTERAçãO CONTRATUAL DATADA DE 31/07/2000 código 620 · RPI 1641
  13. 29/09/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1449
  14. 29/07/1997 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE PROTEÇÃO DECENAL DE MARCAS E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO OU APRESENTE REGISTRO ESPECIAL DE MICRO EMPRESA NOS TERMOS DA LEI VIGENTE *INT. LECONNI MARCAS E PATENTES LTDA. código 025 · RPI 1391
  15. 04/02/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT O PROPRIO código 250 · RPI 1366
  16. 17/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PINCÉIS" * INT O PROPRIO código 350 · RPI 1346
  17. 13/02/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "PINCÉIS" * INT O PROPRIO código 300 · RPI 1315

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