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FINA ESTAMPA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/1994 por LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME, processo nº 818286326. Registro em vigor até 14/09/2029.

Número do processo818286326
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/1994
Data da concessão14/09/1999
Vigência até14/09/2029
TitularLA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME
CNPJ do titular15.087.077/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818286326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850200428029 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2770
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200428029 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 06/10/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190280160 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2596
  4. 26/05/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190385373 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por licenciado desse (nesse caso apresente documentos que comprovem o licenciamento), todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido PARA IDENTIFICAR OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que os documentos trazidos não trazem a marca concedida, são apenas documentos internos às atividades da empresa ou identificam atividade distinta da especificação requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2577
  5. 05/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190331966 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2548
  6. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190343212 (11/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WASHINGTON OLIVEIRA SANTOS DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  7. 17/09/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190280160 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS338 · RPI 2541
  8. 02/01/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140269928 (16/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Washington Luiz Santos Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 134 C/C ART. 216 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2452
  9. 03/10/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170210831 (28/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular: </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, A SABER R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. SIGA AS INSTRUÇÕES DA SEÇÃO 3.3.1 (ITEM COMPLEMENTAÇÃO DE RETRIBUIÇÕES - SERVIÇO 800) DO MANUAL DO USUÁRIO PARA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA REFERENTE À ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE CESSÃO (SERVIÇO 340), CUMPRINDO ESTA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO: 382) APRESENTANDO, JUNTO AO CUMPRIMENTO, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR.<br /> código IPAS089 · RPI 2439
  10. 27/06/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140269928 (16/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Washington Luiz Santos Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA OUTORGANDO PODERES DE SUBSTABELECIMENTO AO SR. ANDRÉ LINCOLN TORRES.<br /> código IPAS267 · RPI 2425
  11. 29/03/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2099
  12. 14/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1497
  13. 10/08/1999 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1492
  14. 04/05/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1478
  15. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1406
  16. 10/10/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PEDS. 813345839, 815629990, 815938276, 817532382, 815351755 * INT O PROPRIO código 200 · RPI 1297

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