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PIAZITO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/1994 por AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA, processo nº 818271205. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818271205
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/1994
Data da concessão25/02/1997
Vigência até25/02/2027
TitularAGUAS MINERAIS SARANDI LTDA
CNPJ/CPF do titular97.318.943/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818271205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160116053 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2524
  3. 19/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190016131 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os rótulos apresentados não possuem datas, o que impossibilita aferir o período em que foram produzidos. Ademais, observe que em caso de uso da marca por terceiros, deverá ser anexado documento que comprove a permissão para o uso. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, seja pela empresa titular da marca ou por terceiro autorizado, acompanhado da documentação necessária, em caráter final.<br /> código IPAS267 · RPI 2511
  4. 21/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160202538 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O comprovante de avaliação de rótulos apresentado possui razão social de empresa distinta da titular da marca em tela. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido.<br /> código IPAS267 · RPI 2498
  5. 08/05/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000238 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento do sequestro da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara judicial da Comarca de Sarandi - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ? Ofício Nº 682/2018 - Processo Nº 069/2.16.0001747-0 (CNJ: 0004404-66.2016.8.21.0069 ? SEI nº 52402.002105/2018-10.<br /> código IPAS639 · RPI 2470
  6. 28/03/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000238 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o sequestro da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara judicial da Comarca de Sarandi - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ? Ofício Nº 287/2017 - Processo Nº 069/2.16.0001747-0 (CNJ: 0004404-66.2016.8.21.0069 ? Controle de Documentos INPI Nº 285130.<br /> código IPAS462 · RPI 2412
  7. 21/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170018284 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS270 · RPI 2411
  8. 21/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170029557 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS270 · RPI 2411
  9. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000854 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A SUSPENSÃO DO SEQUESTRO DA PRESENTE MARCA, DIANTE DA DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70071288815 TJ/RS E EM CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SARANDI - PROCESSO Nº 069/2.16.0000935-4 (CNJ:0002132-02.2016.8.21.0069) - OFÍCIO Nº 2283/2016 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 279219.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  10. 16/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000854 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O SEQUESTRO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE COMARCA DE SARANDI-PORTO ALEGRE-RS-PROCESSO Nº 069/2.16.0000935-4 (CNJ:0002132-02.2016.8.21.0069)-OFÍCIO Nº 1540/2016-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 275629.<br /> código IPAS462 · RPI 2380
  11. 12/07/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160116053 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2375
  12. 21/12/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2085
  13. 29/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA LAGO LTDA código 565 · RPI 2021
  14. 25/02/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 400 · RPI 1369
  15. 08/10/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 250 · RPI 1349
  16. 09/04/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 350 · RPI 1323
  17. 10/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 300 · RPI 1297

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