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FEDERAL SAÚDE

Registro "Sub-Júdice"

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/1994 por CAIXA SEGURADORA S/A, processo nº 818208333. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818208333
SituaçãoRegistro "Sub-Júdice"
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/1994
Data da concessão07/01/1997
Vigência até07/01/2007
TitularCAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ do titular34.020.354/0001-10
UF · PaísDF · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 36 · subclasse 30

Serviços de seguro e resseguro.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818208333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 18/12/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. "JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PRESENTE REGISTRO DE MARCA", AÇÃO ORDINÁRIA Nº 98.0029230-6, DÉCIMA NONA VF/RJ - INPI Nº 0194/99. FICA, PORTANTO, MANTIDO O REGISTRO DE MARCA CONFORME CONCEDIDO. código 570 · RPI 2189
  3. 23/02/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA NONA VF(RJ)-AÇÃO 98.0029230-6 PROC INPI 000194/99 código 569 · RPI 1468
  4. 07/01/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO * INT JAIR MALTA NUNES código 400 · RPI 1362
  5. 30/07/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT J MALTA NUNES E FILHOS código 250 · RPI 1339
  6. 13/02/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO * INT J MALTA NUNES E FILHOS código 350 · RPI 1315
  7. 05/09/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO * INT J. MALTA NUNES E FILHOS código 300 · RPI 1292

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Classificação figurativa (Viena)