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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/1994 por VITERNAT LABORATÓRIOS LTDA, processo nº 818159308. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818159308
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/1994
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITERNAT LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular49.794.928/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 18

Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818159308 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1471
  2. 06/01/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. REMARCA código 276 · RPI 1411
  3. 10/09/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. ARISTON IND. QUIMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA (BR/SP) * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1345
  4. 27/02/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1317
  5. 05/09/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1292

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