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JOÃO PAULO I

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/1994 por CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO I S/C LTDA, processo nº 818116633, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818116633
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/10/1994
Data da concessão10/07/2001
Vigência até10/07/2031
TitularCENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO I S/C LTDA
CNPJ do titular46.269.510/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO [ENSINO].;

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220094206 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  2. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220058847 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  3. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220052872 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRAGA LANES PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  4. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190094076 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  5. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210228156 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  6. 25/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000347 (26/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>"IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com julgamento de mérito na forma do artigo 269, inciso I do CPC". Ação Ordinária 3ª VF de Porto Alegre nº 50461620520134047100 - INPI nº 060064/2013-83.<br /> código IPAS639 · RPI 2629
  7. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190094076 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  8. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190094076 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  9. 06/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190037866 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2513
  10. 29/01/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150084872 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2508
  11. 29/01/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150122103 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AÇORIANOS - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Segunda caducidade em prazo inferior a 5 anos.<br /> código IPAS699 · RPI 2508
  12. 09/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150159290 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO I S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2492
  13. 30/06/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150122103 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇORIANOS - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2321
  14. 19/05/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150084872 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2315
  15. 05/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110106240 (05/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO I S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCELO FERREIRA ROJAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2274
  16. 15/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000347 (26/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Terceira Vara Federal de Porto Alegre (RS)AO nº 50461620520134047100 - INPI nº 060064/2013-83<br /> código IPAS462 · RPI 2232
  17. 25/09/2012 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2177
  18. 01/04/2008 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CURSO PRÉ UNIVERSITÁRIO LTDA (BR/RS) PET. (BR/RS) 016070003703, DE 29/05/2007 código 552 · RPI 1943
  19. 10/07/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1592
  20. 30/01/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1569
  21. 22/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1448
  22. 11/07/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG C/ REV ADM 816951101 * INT SUL AMERICA código 200 · RPI 1284

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Classificação figurativa (Viena)