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PAULO OCTAVIO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/1994 por PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA, processo nº 818100249. Registro em vigor até 03/12/2026.

Número do processo818100249
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/09/1994
Data da concessão03/12/1996
Vigência até03/12/2026
TitularPAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF do titular26.418.749/0001-47
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 50, 60

Serviços de hotelaria. Serviços de alimentação. Serviços de hotelaria. Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818100249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso provido parcialmente (outros) <b>Protocolo:</b> 850190108446 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido parcialmente. Reformo a decisão recorrida. Mantida a vigência do registro com a retirada de parte da especificação originalmente concedida, a saber: ?Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo? - classe nac. 38:30.<br /> código IPAS536 · RPI 2682
  2. 31/08/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190108446 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro "PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA" apresentar provas cabais, tais como: notas fiscais e outras, hábeis a comprovar o uso de sua marca ?PAULO OCTAVIO ?, conforme depositada, isto é, em sua apresentação nominativa, durante o período de investigação proposto e, para assinalar os serviços descritos em seu registro: Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo; Serviços de hotelaria e Serviços de alimentação.<br /> código IPAS267 · RPI 2643
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190108446 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150286089 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2510
  5. 27/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160041754 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>Paulo Octavio Hoteis e Turismo ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os serviços aos quais se destina, de acordo com o Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2499
  6. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160337790 (24/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Paulo Octavio Hoteis e Turismo ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  7. 23/02/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150286089 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2355
  8. 02/08/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2117
  9. 03/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT CLARINDA C. DE ALMEIDA código 400 · RPI 1357
  10. 07/05/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT PAULA GABRIELLA PINHEIRO ALTERMANN código 250 · RPI 1327
  11. 19/12/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT PAULA GABRIELLA PINHEIRO ALTERMANN código 350 · RPI 1307
  12. 20/06/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PAULA GABRIELA PINHEIRO código 300 · RPI 1281

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