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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/1994 por ENC EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA, processo nº 818028050. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818028050
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/1994
Data da concessão25/08/1998
Vigência até25/08/2008
TitularENC EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ/CPF do titular68.599.216/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818028050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2005
  2. 25/08/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1444
  3. 28/04/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO INT.: CELIA LOPES MIRANDA código 276 · RPI 1427
  4. 28/01/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. NECHAR ALIMENTOS LTDA (BR/SP) * INT CELIA LOPES MIRANDA código 210 · RPI 1365
  5. 10/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT CELIA LOPES MIRANDA código 350 · RPI 1345
  6. 19/12/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. NECHAR ALIMENTOS LTDA (SP/BR) * INT CELIA LOPES MIRANDA código 205 · RPI 1307
  7. 23/05/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CELIA LOPES MIRANDA código 300 · RPI 1277

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