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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/07/1994 por LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, processo nº 817921982. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817921982
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/07/1994
Data da concessão28/07/1998
Vigência até28/07/2028
TitularLASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ do titular35.094.622/0001-00
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "CASA" E "SHOPPING"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

TÃO SOMENTE PARA ASSINALAR REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817921982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180024012 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 26/03/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180312469 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010: A desistência de caducidade somente é homologada se requerida antes da decisão de primeira instância.<br /> código IPAS271 · RPI 2516
  3. 06/03/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180312469 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2491 em 02/10/2018.<br /> código IPAS403 · RPI 2513
  4. 02/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180312469 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2491
  5. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180277123 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  6. 22/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180024012 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2472
  7. 28/11/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150208695 (15/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Os documentos apresentados pela requerida não comprovam o uso da marca como concedida para os serviços que assinala (REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO).<br /> código IPAS669 · RPI 2447
  8. 15/12/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150208695 (15/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2345
  9. 21/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2185
  10. 11/08/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2014
  11. 28/07/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1440
  12. 07/04/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "CASA" E "SHOPPING" E TÃO-SOMENTE PARA ASSINALAR REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. *INT. O PROPRIO código 276 · RPI 1424
  13. 15/10/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC PISTACHE CONFECÇÕES LTDA (RJ) * INT O PROPRIO código 210 · RPI 1350
  14. 19/03/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "CASA" E "SHOPPING" * INT O PROPRIO código 350 · RPI 1320
  15. 17/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CASA SHOPPING" * INT O PROPRIO código 300 · RPI 1298
  16. 28/03/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE/COD-SERV. 40.15 , TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO *INT. O PRÓPRIO código 090 · RPI 1269

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