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PURINA DOG CHOW

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/1994 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 817909621. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817909621
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/07/1994
Data da concessão14/04/1998
Vigência até14/04/2018
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 21 · subclasse 10

ALIMENTOS PARA ANIMAIS.

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2516
  2. 22/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000679 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologado o acordo celebrado entre partes. Determinada a extinção do feito com resolução de mérito. Ação Ordinária 37ª VF/RJ n.º 2005.51.01.516733-8 INPI n.º 52400.000383/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2433
  3. 26/06/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(RS) 007022, DE 02/08/2005, FACE AO DISPOSTO NO ART. 145 DA LPI. INT. LUIS FERNANDO FRANCESCHINI DA ROSA. código 740 · RPI 2164
  4. 22/05/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 847 · RPI 2159
  5. 15/05/2012 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NMANUTENÇÃO DE VIGÊNCIA PUBLICADO NA RPI 2151, DE 27/03/2012, TENDO EM VISTA , O ERRO FORMAL OCORRIDO, NO TEXTO DO DESPACHO E CÓDIGO DE PUBLICAÇÃO E PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE PUBLICADO O CONHECIMENTO DO RECURO ORA INTERPOSTO. código 795 · RPI 2158
  6. 27/03/2012 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 2151
  7. 06/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. WEB. 810110460077, DE 02/09/2011, FACE AO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.OBSERVANDO O DISPOSTO NO ITEM 6.2 DA RESOLUÇÃO 260/10, PUBLICADA NA RPI 2086, DE 28/12/2010.INT.LONDON MARCAS E PATENTES código 740 · RPI 2148
  8. 09/08/2011 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA CONFORME CONCEDIDA (PURINA DOG CHOW) NO PERÍODO DE 24/11/1998 A 24/11/2003. código 660 · RPI 2118
  9. 11/05/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2053
  10. 18/03/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1941
  11. 17/04/2007 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO ESPECÍFICO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1893
  12. 06/03/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO DA TRIGéSIMA SéTIMA VF/RJ - AçãO Nº 2005.51.01.516733-8 E INPI Nº 52400.000383/07 código 569 · RPI 1887
  13. 25/01/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NESTLÉ PURINA PETCARE COMPANY código 565 · RPI 1777
  14. 06/04/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. NUTRIARIA ALIMENTOS LTDA. (BR/PR) PET(RJ) 042148, DE 24/11/2003 código 552 · RPI 1735
  15. 02/12/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. RETIRADA A APOSTILA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "DOG CHOW" CONSIGNADA NO REGISTRO, FACE A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 39ª VF/RJ, DEVENDO, CONSEQÜENTEMENTE, SER EMITIDO NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO SEM A REFERIDA RESTRIÇÃO. código 570 · RPI 1717
  16. 16/09/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 2003.5101504520-0 TRIGÉSIMA NONA VF/RJ.PROCESSO INPI Nº 001852, DE 19/08/2003. código 569 · RPI 1706
  17. 14/04/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1425
  18. 12/02/1997 MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOG CHOW". * INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 280 · RPI 1367
  19. 19/03/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC CARGILL AGRICOLA S/A (BR/SP) * INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 210 · RPI 1320
  20. 26/09/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOG CHOW" * INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 350 · RPI 1295
  21. 07/03/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOG CHOW" *INT.DANNEMANN , SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 300 · RPI 1266

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