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FUNDASOLOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/1994 por ESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP, processo nº 817882855, nas classes 37. Registro em vigor até 26/12/2030.

Número do processo817882855
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/1994
Data da concessão26/12/2000
Vigência até26/12/2030
TitularESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular89.026.389/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

EXECUÇÃO DE SONDAGENS GEOTECNICAS; EXECUÇÃO DE SONDAGENS; PERFURAÇÕES DE POÇOS; EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES; CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRAS CIVIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817882855 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850210280338 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>ESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2799
  2. 19/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210280338 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar documentos hábeis a comprovação de uso da marca ?FUNDASOLOS", tal qual constante do Certificado de Registro marcário, e conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca) do Manual de Marcas, durante período entre 23/12/2015 a 23/12/2020, para assinalar os serviços reivindicados: EXECUÇÃO DE SONDAGENS GEOTECNICAS; EXECUÇÃO DE SONDAGENS; PERFURAÇÕES DE POÇOS; EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES; CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRAS CIVIS.<br /> código IPAS267 · RPI 2776
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210280338 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 11/05/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200453511 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDASOLOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2627
  5. 17/02/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200453511 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDASOLOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS338 · RPI 2615
  6. 26/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200453006 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2612
  7. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200426462 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESFE EMPRESA DE SOLOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  8. 01/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100214401 (23/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>FUNDASOLOS ENGENHARIA DE SOLOS E FUNDACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2230
  9. 26/12/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1564
  10. 15/08/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1545
  11. 23/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1435
  12. 14/02/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 813868969 *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA código 200 · RPI 1263

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