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PLANALTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/1994 por JFM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 817876537, nas classes 35. Registro em vigor até 10/05/2035.

Número do processo817876537
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/1994
Data da concessão10/05/2005
Vigência até10/05/2035
TitularJFM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular28.858.840/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE AVES, SUINOS, BOVINOS E OUTROS ANIMAIS E SEUS PRODUTOS. COMÉRCIO DE RAÇÕES BALANCEADAS, CONCENTRADOS PARA USO ANIMAL, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, FERTILIZANTES, ADUBOS, PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E SEUS CONGÊNERES.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS AVÍCOLAS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240169206 (15/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JFM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  2. 24/08/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200396304 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>J MARTINS SUPERMERCADOS PLANALTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO DE AVES, SUINOS, BOVINOS E OUTROS ANIMAIS E SEUS PRODUTOS. COMÉRCIO DE RAÇÕES BALANCEADAS, CONCENTRADOS PARA USO ANIMAL, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, FERTILIZANTES, ADUBOS, PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E SEUS CONGÊNERES. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO DE PRODUTOS AVÍCOLAS. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas quanto aos itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2642
  3. 25/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210038591 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JFM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto ao item de especificação "comércio de produtos avícolas", sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2629
  4. 01/12/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200396304 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>J MARTINS SUPERMERCADOS PLANALTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2604
  5. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190383441 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>JFM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  6. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150096001 (20/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GRANJA PLANALTO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  7. 31/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1908
  8. 10/05/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1792
  9. 14/12/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1771
  10. 29/08/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. PLANALTO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1547
  11. 23/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1435
  12. 31/01/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED 815109210 *INT. CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA. código 200 · RPI 1261

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