® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

RILAN

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/1994 por BELFAR LTDA., processo nº 817826874. Registro em vigor até 16/06/2028.

Número do processo817826874
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/1994
Data da concessão16/06/1998
Vigência até16/06/2028
TitularBELFAR LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.324.343/0001-77
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 14

MEDICAMENTO QUE ATUA NO APARELHO RESPIRATÓRIO.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817826874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240410978 (13/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BELFAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /><b>Cedente: </b>UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BELFAR LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2810
  2. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010069 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 5002299-35.2017.4.03.6114. Processo SEI nº 52402.010856/2023-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  3. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010073 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA para BELFAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 1000917-88.2020.5.02.0464. Processo INPI nº 52402.010947/2023-02. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  4. 04/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007630 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão da transferência da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. CartPrecCiv 0100454-65.2023.5.01.0054. Processo INPI nº 52402.006680/2023-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2739
  5. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001557 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CumSen 1001080-88.2022.5.02.0467. Processo INPI nº 52402.001203/2023-99.<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  6. 08/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009902 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernanrdo do Campo/SP. Processo nº 1001080-88.2022.5.02.0467 . Processo SEI nº 52402.011670/2022-46.<br /> código IPAS462 · RPI 2705
  7. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006113 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. AtOrd nº 1000735-56.2021.5.02.0468. Processo INPI nº 52402.006981/2021-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  8. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006115 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. AtOrd nº 1000733-86.2021.5.02.0468. Processo INPI nº 52402.006982/2021-57.<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  9. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000945 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Cível, Foro e Comarca de São Bernardo do Campo ? TJSP, Processo nº 1033228-42.2019.8.26.0564. Processo SEI INPI 52402.000712/2021-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  10. 19/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000075 (06/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca de acordo com o determinado pela 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - TRT 2 ª Região, ATOrd 1000917-88.2020.5.02.0464. Processo SEI INPI 52402.000012/2021-48.<br /> código IPAS462 · RPI 2611
  11. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170159142 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>UCI FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PICOSSE E CALABRESE E FERRAZ VERAS ADVS ASSOCIADOS e nomeado novo representante Picosse & Calabrese Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  12. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170215802 (05/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>UCI FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  13. 25/02/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1990
  14. 16/06/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1434
  15. 17/02/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. GLOBBAL ASSESSORIA E PROPRIEDADE IMATERIAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 269 · RPI 1417
  16. 17/09/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT GLOBAL ASS. EM PROPR. IMATERIAL MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1346
  17. 12/03/1996 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 812452682 * INT GLOBAL ASS. EM PROPR. IMATERIAL MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1319
  18. 08/08/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. EMS INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP) * INT GLOBAL ASS. EM PROPR. IMATERIAL MARCAS E PATENTES código 205 · RPI 1288
  19. 24/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. GOBBAL ASSESSORIA código 300 · RPI 1260

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BELFAR LTDA.