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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/1994 por FRANCISCO ANTUNES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 817755950. Registro em vigor até 02/07/2026.

Número do processo817755950
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/1994
Data da concessão02/07/1996
Vigência até02/07/2026
TitularFRANCISCO ANTUNES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular03.762.834/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20, 30

Peixes e demais frutos do mar. Frutas, verduras, legumes e cereais. Peixes e demais frutos do mar. Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817755950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160181946 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FRANCISCO ANTUNES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  2. 25/03/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1942
  3. 04/07/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FRANCISCO ANTUNES PRODUTOS NATURAIS ME código 565 · RPI 1852
  4. 02/07/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT O MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1335
  5. 28/11/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT O MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1304
  6. 04/07/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT.O. MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1283
  7. 01/11/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O. MASSARO MARCAS E PATS LTDA código 300 · RPI 1248

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