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THE FIFTIES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/1994 por THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 817686720. Registro em vigor até 02/04/2026.

Número do processo817686720
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/01/1994
Data da concessão02/04/1996
Vigência até02/04/2026
TitularTHE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular71.821.839/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240005500 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora e indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região. Processo nº 1000721-60.2021.5.02.0472. Processo SEI nº 52402.004902/2024-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2798
  2. 02/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006619 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região. Processo nº 1000689-55.2021.5.02.0472. Processo SEI nº 52402.006014/2024-93.<br /> código IPAS462 · RPI 2791
  3. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006406 (12/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme solicitação da MM. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT da 2ª Região, encaminhada em Ofício - Processo PJe de 16/05/2024, referente à ATSum 1000348-29.2021.5.02.0472. Processo INPI SEI nº 52402.005893/2024-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
  4. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006407 (12/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme solicitação da MM. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT da 2ª Região, encaminhada em Ofício - Processo PJe de 16/05/2024, referente à ATSum 1001588-19.2022.5.02.0472. Processo INPI SEI nº 52402.005894/2024-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
  5. 21/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005500 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora e indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região. Processo nº 1000721-60.2021.5.02.0472. Processo SEI nº 52402.004902/2024-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2785
  6. 30/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009418 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à publicação da RPI 2695, de 30/08/2022: Anotada a penhora sobre os direitos que a executada THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA possui sobre a presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1110631-53.2021.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.008929/2022-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2769
  7. 28/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008571 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 27ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1058493-75.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007768/2022-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2725
  8. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009411 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto não cautelar [pré-penhora] da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz da 10ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP, através do Ofício Decisão de 09/08/2022, referente ao Processo Digital nº 1039526-79.2022.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.008718/2022-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2695
  9. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009418 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz da 33ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP, através de Decisão-Ofício de 02/08/2022, referente ao Processo Digital nº 1110631-53.2021.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.008929/2022-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2695
  10. 02/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008571 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 27ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1058493-75.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007768/2022-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2691
  11. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210434512 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>João Gabriel Menezes Faria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS, de um lado THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. e SUPLICY CAFES ESPECIAIS S.A., (na qualidade de Devedores Fiduciários e Fiéis Depositários), do outro MN I - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADOS ABERTO - FIDC NP, (na qualidade de "Debenturista"), representado por MONETAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., (na qualidade de ("Monetar") ("Fundo") e H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A (na qualidade de "Interveniente Anuente"). Contrato datado de 02 de julho de 2021.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  12. 30/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160087890 (01/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2382
  13. 07/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1909
  14. 02/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1322
  15. 17/10/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1298
  16. 11/04/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. CITY código 350 · RPI 1271
  17. 23/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CITY código 300 · RPI 1238

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