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ATIVA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/1993 por ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 817672303. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817672303
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/12/1993
Data da concessão10/12/1996
Vigência até10/12/2006
TitularATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.329.273/0001-84
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817672303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 2119
  2. 17/03/2009 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO SOBRE CADUCIDADE DE REGISTRO, COM BASE NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 116/04. INT. GUSMÃO & LABRUNIE S/C LTDA. código 576 · RPI 1993
  3. 18/03/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 1941
  4. 17/04/2007 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1893
  5. 10/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 1892
  6. 08/06/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COMPAGNIE GERVAIS DANONE(FR) PET(RJ) 014470, 22/04/2004 código 552 · RPI 1744
  7. 14/09/1999 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRESTADA A MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 1116/99, DO JUÍZO DA OITAVA VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR - PROC. Nº 698/93 - PROC/INPI Nº 2461/99. código 590 · RPI 1497
  8. 10/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1358
  9. 26/11/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED MOINHO GRACIOSA LTDA (BR/PR) * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 235 · RPI 1356
  10. 05/03/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1318
  11. 09/01/1996 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 045 · RPI 1310
  12. 28/03/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MEGA MARC/PAT. código 350 · RPI 1269
  13. 09/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MEGA MARC/PAT. código 300 · RPI 1236

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Classificação figurativa (Viena)