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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/1993 por AT&M INFORMATICA LTDA, processo nº 817572708. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817572708
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/10/1993
Data da concessão25/03/1997
Vigência até25/03/2017
TitularAT&M INFORMATICA LTDA
CNPJ/CPF do titular93.828.697/0001-74
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO"ELEMENTONOMINATIVO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 34

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2472
  2. 02/05/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000411 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSSIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 2002.5101507323-9 E PROC. INPI Nº 52400.002674/02. (...) Assim, depreende-se absolutamente legítima a atuação da autarquia ao decretar a nulidade do registro marcário incorretamente atribuído a empresa autora, com base no art. 124, V, da LPI. (...) do exposto, julgo improcedente o pedido autoral, nos termos do art. 269, I, do CPC (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2469
  3. 26/12/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2190
  4. 15/10/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSSIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 2002.5101507323-9 E PROC. INPI Nº 52400.002674/02. código 569 · RPI 1658
  5. 30/10/2001 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DECISÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, PUBLICADOS NAS RPI(S) 1606 E 1607, DE 16/10/2001 E 23/10/2001, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1608
  6. 30/10/2001 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. 1- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. PET. (SP) Nº 038282, DE 24/09/1997.2- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO COM BASE NO ARTIGO 124, INCISO V, DA LPI. PET. (SP) Nº 014432, DE 14/05/1997. código 820 · RPI 1608
  7. 23/10/2001 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. 1- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. PET. (SP) Nº 038282, DE 24/09/1997.2- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO COM BASE NO ARTIGO 124, INCISO V, DA LPI. PET. (SP) Nº 014432, DE 14/05/1997. código 821 · RPI 1607
  8. 16/10/2001 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. 1- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. PET. (SP) Nº 038282, DE 24/09/1997. 2- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO COM BASE NO ARTIGO 124, INCISO V, DA LPI. PET. (SP) Nº 014432, DE 14/05/1997. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1607, DE 23/10/2001, POR INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO. código 820 · RPI 1606
  9. 04/05/1999 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. APRESENTE O REQUERENTE DA NULIDADE NA PET. SP- 014432/97, ALTERAÇÃO CONTRATUAL COMPROVANDO QUE ATUA NO RAMO DE INFORMÁTICA ANTES DE 20/10/93,DATA DO DEPÓSITO DO REGISTRO ANULANDO. código 665 · RPI 1478
  10. 17/03/1998 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQS. 1- ATM PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA (BR/SP) 2- AT & T CORP (US) código 511 · RPI 1421
  11. 25/03/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. SKO código 400 · RPI 1373
  12. 15/10/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 275 · RPI 1350
  13. 13/02/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. AT & T CORP. (US) * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 210 · RPI 1315
  14. 22/08/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO"ELEMENTONOMINATIVO" * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 350 · RPI 1290
  15. 17/01/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPONS 1) ATM PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA(BR/SC) 2) AMERICAN TELEPHONE AND TELEGRAPH COMPANY (NY/US) *INT. SKO código 205 · RPI 1259
  16. 14/06/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO "ELEMENTO NOMINATIVO" *INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1228

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