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PORTO NOVO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/1993 por CAFE PORTO NOVO LTDA, processo nº 817559582. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817559582
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/1993
Data da concessão02/01/1996
Vigência até02/01/2006
TitularCAFE PORTO NOVO LTDA
CNPJ do titular29.974.094/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DA FIGURA XICARA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25

Artigos e utensílios de utilidade doméstica.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817559582 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2008 MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa. código 787 · RPI 1958
  2. 17/04/2007 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1893
  3. 02/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DA FIGURA XICARA * INT MALTA NUNES & FILHO LTDA código 400 · RPI 1309
  4. 04/07/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. J MALTA NUNES & FILHO LTDA código 250 · RPI 1283
  5. 27/12/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE "XÍCARA" * INT. J. MALTA NUNES & FILHOS LTDA código 350 · RPI 1256
  6. 24/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA FIGURA DE "XÍCARA" * INT. J. MALTA NUNES & FILHOS LTDA código 300 · RPI 1225

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Classificação figurativa (Viena)