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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/1993 por DAKOTA FARMACEUTICA E COMERCIAL LTDA, processo nº 817544623. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817544623
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/1993
Data da concessão15/10/1996
Vigência até15/10/2006
TitularDAKOTA FARMACEUTICA E COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular27.007.921/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 15

Medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo e glândulas anexas.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817544623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECLARADA A NULIDADE DO REGISTRO Nº817544623, CONFOME DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. código 570 · RPI 1735
  2. 09/04/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ-2001.51.01.531278-3-INPI Nº000835/02 código 569 · RPI 1631
  3. 15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT YARA LOURENCO NUNES código 400 · RPI 1350
  4. 23/04/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT YARA LOURENCO NUNES código 275 · RPI 1325
  5. 11/07/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. LIBBS FARMACEUTICA LTDA (BR/SP) *INT. YARA LOURENÇO NUNES código 210 · RPI 1284
  6. 20/12/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. YARA L NUNES código 350 · RPI 1255
  7. 17/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. XARA L. NUNES código 300 · RPI 1224

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