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SOL LUNAR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/1993 por COMERCIO IMP. E EXP. DE PROD ALIMENTICIOS SOL LUNAR LTD, processo nº 817501568. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817501568
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/1993
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIO IMP. E EXP. DE PROD ALIMENTICIOS SOL LUNAR LTD
CNPJ/CPF do titular00.684.850/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817501568 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/04/2007 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1893
  2. 24/05/2005 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ÁTE A DECISãO FINAL DA PRORROGAçãO DO REGISTRO Nº. 006893589, MARCA "LUNAR", ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA. código 286 · RPI 1794
  3. 12/12/2000 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO Nº 006893589, COM CADUCIDADE. código 286 · RPI 1562
  4. 01/06/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1482
  5. 01/06/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1460 DE 29/12/1998, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1482
  6. 29/12/1998 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1460
  7. 28/04/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 006893589 RETIFICAÇÃO DA RPI 1408, DE 25/11/97, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA ANTERIORIDADE código 100 · RPI 1427
  8. 25/11/1997 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. OMCOSP XIX DO ART 124 DA LEI N 9279/96 * INT. REMARCA REG DE MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1408
  9. 20/05/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. IND. COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS D'PARMA LTDA (BR/RO) *INT. REMARCA R. DE MARCAS código 235 · RPI 1381
  10. 11/06/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. D.A. DE BAURU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP) * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 235 · RPI 1332
  11. 18/04/1995 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 106 DO CPI CESSIONÁRIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS D'PARMA LTDA ME PET (RJ) 002409 DE 31/04/94 * INT REMARCA- REG DE M. E P. S/C LTDA código 165 · RPI 1272
  12. 13/12/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CARFEOE S/A ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA (BR/MG) *INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 205 · RPI 1254
  13. 04/10/1994 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. * INT. REMARCA REG DE MARCAS E PATENTES código 045 · RPI 1244
  14. 31/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1226

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Classificação figurativa (Viena)