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MOAI MITHOS

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/1993 por MOAI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 817499598. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817499598
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/1993
Data da concessão12/12/1995
Vigência até12/12/2005
TitularMOAI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular38.777.991/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817499598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A NULIDADE O REGISTRO EM REFERÊNCIA, À VISTA DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. DECISÃO DA 28ª VF/RJ-PROCESSO 2000.51.01.014897-6-INPI Nº 524.00.000804/01. código 570 · RPI 1991
  2. 22/05/2007 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DETERMINADA A NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA EM REFERêNCIA, CONFORME DECISãO JUDICIAL DA VIGéSIMA OITAVA VF/RJ - PROCESSO Nº 2000.51.01.014897-6 - INPI Nº 000804/01 código 570 · RPI 1898
  3. 25/09/2001 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. CONCEDIDA A LIMINAR. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO. OFÍCIO N° 586/2001 - CART, DA VIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, DE 24/08/2001- PROC. 2000.5101014897-6 INPI N° 0804/2001 código 570 · RPI 1603
  4. 10/04/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA VIGÉSIMA OITAVA VF/RJ PROC. 2000.5101014897-6 INPI N° 0804/01 código 569 · RPI 1579
  5. 12/12/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 400 · RPI 1306
  6. 27/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 250 · RPI 1282
  7. 13/12/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 350 · RPI 1254
  8. 10/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS código 300 · RPI 1223

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Classificação figurativa (Viena)