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PASTEL MANIA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/1993 por MACHICAL LTDA, processo nº 817495878. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817495878
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/1993
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACHICAL LTDA
CNPJ do titular05.473.012/0001-57
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817495878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/1995 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 150 · RPI 1304
  2. 27/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ORGÃO MERITO MARCAS código 250 · RPI 1282
  3. 06/12/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO "CONJUNTO" *INT. ORG MERITO MARCAS código 350 · RPI 1253
  4. 10/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA PALAVRA "PASTEL" *INT. ORG. MERITO MARC/PAT código 300 · RPI 1223

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