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Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 17/04/2007 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1893
2. 27/06/2006 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1851
3. 14/03/2006 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET(SP) 041999, DE 03/12/2003, DE MANIFESTAÇÃO À CADUCIDADE, COM BASE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 736 · RPI 1836
4. 26/07/2005 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1758, DE 14/09/04, E DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI Nº. 1736, DE 13/04/04, TENDO EM VISTA O PROTOCOLO TEMPESTIVO DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CADUCIDADE. código 795 · RPI 1803
5. 26/07/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, PELA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA EXPRESSÃO DE PROPAGANDA, BEM COMO COMPLEMENTE, JUNTO AO INPI, A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, REFERENTE À PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO, NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA, EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. código 690 · RPI 1803
6. 26/07/2005 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET (SP) 020440, DE 21/06/2004, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART.218 DA LPI C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO/INPI Nº 116/04. código 740 · RPI 1803
7. 14/09/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1758
8. 13/04/2004 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1736
9. 28/10/2003 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MICRO MEAT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME(BR/SP) PET.(BR/SP)020759, DE 18/06/2003 código 552 · RPI 1712
10. 28/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT VICTORIO VERA VERZA código 400 · RPI 1304
11. 13/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VICTÓRIO V. VERZA código 250 · RPI 1280
12. 22/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VICTORIO VERA VERZA código 350 · RPI 1251
13. 26/04/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VITÓRIO VERA VERZA código 300 · RPI 1221

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