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DACOLONIA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/1993 por JOAO B M TERRA, processo nº 817459332, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817459332
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/1993
Data da concessão26/07/2005
Vigência até26/07/2015
TitularJOAO B M TERRA
CNPJ/CPF do titular89.475.875/0001-53
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

RAPADURAS, PÉ DE MOLEQUE, MELADO, DOCES CRISTALIZADOS [CONFEITOS], MARIOLA, COCADAS, BALAS, MERENGUE, MEL.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800150135972 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>JOAO B M TERRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO, CONFORME PUBLICAÇÃO NA RPI Nº 2336 DE 13/10/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2389
  2. 13/10/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000637 (30/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a nulidade do registro nº 817459332 por determinação do M.M.Juízo da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) através de sentença transitada em julgado. Ação Ordinária 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 05243228220054025101, INPI nº 004371/2005.<br /> código IPAS639 · RPI 2336
  3. 05/06/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1900
  4. 24/10/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQS. 1) AZEVEDO BENTO S.A. COMERCIO E INDUSTRIA (RS) 2) FREITAS - ALIMENTOS NATURAIS LTDA (RS),COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1867, DE 17/10/2006, TTENDO EM VISTA A OMISSÃO DE UM DOS REQUERENTES código 511 · RPI 1868
  5. 17/10/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. AZEVEDO,BENTO S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (RS) código 511 · RPI 1867
  6. 12/09/2006 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA, POR DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. código 570 · RPI 1862
  7. 10/01/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2005.51.01.524322-5, INPI Nº 004371/05. código 569 · RPI 1827
  8. 26/07/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RECLASSIFICADO PARA NCL(8)30 EM VISTA DO OBJETO SOCIAL APRESENTADO À ÉPOCA DO DEPÓSITO.RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REQUERIDA OU À CLASSE INTERNACIONAL INDICADA.INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "CONFEITOS" PARA MELHOR ADAPTAÇÃO À CLASSE. código 400 · RPI 1803
  9. 29/03/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1786
  10. 19/09/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ENIO DE MELO FREITAS ME (BR/RS) código 009 · RPI 1550
  11. 04/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1441
  12. 19/04/1994 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 817394567 *INT. JOÃO BATISTA M. TERRA código 200 · RPI 1220

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