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LATSIS

Registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/1993 por BALTIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 817430920. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817430920
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/1993
Data da concessão10/10/1995
Vigência até10/10/2005
TitularBALTIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular76.796.333/0001-30
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817430920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 09/09/1997 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTARIOS PARA ALIENAR SOZINHO A MARCA E APRESENTE CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL NA ÍNTEGRA *INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 620 · RPI 1397
  3. 10/10/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1297
  4. 04/04/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT MEGA MARCAS E PATS código 250 · RPI 1270
  5. 06/09/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. MEGA MARCAS E PATS. código 350 · RPI 1240
  6. 08/03/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MEGA MARCAS E PATS. S/C LTDA código 300 · RPI 1214

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