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FRUTA DO PÉ

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/1993 por RIQUEZAS DO MAR COMERCIAL LTDA ME, processo nº 817398406. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817398406
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/1993
Data da concessão07/08/2001
Vigência até07/08/2011
TitularRIQUEZAS DO MAR COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular64.995.137/0001-06
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FRUTA" E DA EXPRESSÃO "POLPAS TROPICAIS"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817398406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2191
  2. 07/08/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1596
  3. 07/08/2001 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NAS RPI 1535, DE 06/06/2000 E 1398, DE 16/09/1997, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1596
  4. 08/05/2001 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI, CES.: RIQUEZAS DO MAR COMERCIAL LTDA. ME. PET.(PE) 0380, DE 30/06/97, INT.: O PRÓPRIO. código 165 · RPI 1583
  5. 06/06/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1535
  6. 26/01/1999 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO DO SIGANTÁRIO CEDENTE E CESSIONÁRIA E DAS TESTEMUNHAS, APRESENTE PETIÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDA EM NOME DA CESSIONÁRIA. código 091 · RPI 1464
  7. 16/09/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. UNIVERSAL MARC/PAT. código 250 · RPI 1398
  8. 11/03/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FRUTA" E DA EXPRESSÃO "POLPAS TROPICAIS" *INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1371
  9. 15/10/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FRUTA" E DA EXPRESSÃO "POLPAS TROPICAIS". RETIFICAÇÃO DA RPI 1216,DE 22/03/96, TENDO EM VISTA ERRO NA APRESENTA DA MARCA * INT O PROPRIO código 300 · RPI 1350
  10. 10/10/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIOV DA PALAVRA "FRUTA" E DA EXPRESS2AO "POLPAS TROPICAIS" * INT O PROPRIO código 400 · RPI 1297
  11. 04/04/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UNIVERSAL MARCAS E PATS. S/C LTDA. código 250 · RPI 1270
  12. 20/09/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FRUTA" E DA EXPRESSÃO "POLPAS TROPICAIS" *INT. UNIVERSAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1242
  13. 22/03/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FRUTA" E DA EXPRESSÃO "POLPAS TROPICAIS" *INT. UNIVERSAL MARCAS E PATS. código 300 · RPI 1216

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