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MINAMEL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/1993 por MINAMEL AGROINDÚSTRIA LTDA, processo nº 817323384, nas classes 30. Registro em vigor até 23/12/2033.

Número do processo817323384
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/06/1993
Data da concessão23/12/2003
Vigência até23/12/2033
TitularMINAMEL AGROINDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230349074 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MINAMEL AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2752
  2. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130251476 (06/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MINAMEL AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Cassiano Bairros Oyarzábal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  3. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130179792 (17/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MINAMEL AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Cassiano Bairros Oyarzábal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  4. 26/09/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AGENOR SARTORI CASTAGNA código 565 · RPI 1864
  5. 23/12/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "BISCOITOS DE MEL", POR NÃO ESTAR COBERTO PELA CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1720
  6. 12/08/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1701
  7. 24/04/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1581
  8. 03/10/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.REG817053727 código 100 · RPI 1552
  9. 03/01/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 817053727 *INT. SKO DIREITOS DA PROP. INDUSTRIAL código 200 · RPI 1257
  10. 14/06/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE COM DOCUMENTAÇCÃO HÁBIL TRATAR-SE DE MICRO-EMPRESA *INT. SKO DIR. DA P.I código 090 · RPI 1228
  11. 16/11/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SKO DIREITOS AO PROP. INDUSTRIAL EMMARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1198

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