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FITOMED

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/1993 por FITOMED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, processo nº 817215212. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817215212
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/1993
Data da concessão28/09/1999
Vigência até28/09/2009
TitularFITOMED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ do titular27.650.167/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 60

Medicamentos homeopáticos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817215212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, XIX DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. REG. 816720940. código 820 · RPI 1863
  2. 20/04/2004 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DA AçãO ORDINáRIA N° 99.0056828-1 (14ª/VF-RJ), ENVOLVENDO O REGISTRO N° 816720940 código 822 · RPI 1737
  3. 01/02/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.(PR). código 511 · RPI 1517
  4. 28/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1499
  5. 09/03/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO NA CLASSE 05.60, PARA ASSINALAR "MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS". *INT. INFOR SERV EMP. LTDA. código 269 · RPI 1470
  6. 29/09/1998 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DECLARE EM QUE ITEM DA CLASSE 05 DESEJA PROSSEGUIR E ALTERE A NATUREZA DO REQUERIMENTO INICIAL. código 060 · RPI 1449
  7. 26/08/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. INFORMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. código 210 · RPI 1395
  8. 07/01/1997 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 816720940 * INT INFORMARK SERV. EMPR. S/C LTDA código 100 · RPI 1362
  9. 19/12/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816720940 * INT INFORMARK SERV. EMPR. S/C LTDA código 200 · RPI 1307
  10. 08/09/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. INFORMARK código 300 · RPI 1188

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