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PIRATA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/1993 por SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA, processo nº 817148582. Registro em vigor até 18/06/2036.

Número do processo817148582
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/1993
Data da concessão18/06/1996
Vigência até18/06/2036
TitularSOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
CNPJ do titular08.249.708/0001-92
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250724897 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Cedente: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250316803 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  3. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220386740 (31/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /><b>Cedente: </b>AZEVEDO BENTO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br/> código IPAS270 · RPI 2702
  4. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210329245 (03/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2642
  5. 02/10/2018 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850170246615 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paula Cristiane da Silva<br /> código IPAS185 · RPI 2491
  6. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160167400 (16/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AZEVEDO BENTO S/A - COMERCIO E INDUSTRIA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  7. 29/01/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1934
  8. 26/05/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. MARPA CONS. E ASSESSORIA código 821 · RPI 1431
  9. 29/04/1997 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. PRODUTOS PIRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) *INT. MARPA CONS. & ASSES. EMPRESARIAL LTDA código 510 · RPI 1378
  10. 18/06/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 400 · RPI 1333
  11. 12/12/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 275 · RPI 1306
  12. 06/06/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC.(S) 1- PRODUTOS PIRATA IND. E COMERCIO LTDA (BR/MG) 2- SEAGRAM DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA (BR/SP) *INT. MARPA ASS. EMP. LTDA código 210 · RPI 1279
  13. 08/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MARPA ASS. EMP. LTDA código 350 · RPI 1249
  14. 12/04/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. 1) SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) 2) PRODUTOS PIRATA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. (BR/MG) * INT. MARPA ASSESSORIA código 205 · RPI 1219
  15. 13/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MARPA ASSESSORIA EMP. LTDA código 300 · RPI 1180

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