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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/1993 por DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA, processo nº 817113436. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817113436
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/03/1993
Data da concessão31/01/1995
Vigência até31/01/2005
TitularDIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA
CNPJ do titular61.192.795/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817113436 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ARTIGO 142 DA LPI. código 700 · RPI 2152
  2. 03/04/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 846 · RPI 2152
  3. 27/12/2011 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE. REC.: WAL-MART STORES, INC.(US) código 580 · RPI 2138
  4. 11/05/2010 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2053
  5. 23/07/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NOS QUAIS CONSTE A MARCA, CONFORME CONCEDIDA, DE FORMA QUE NÃO CARACTERIZE TEREM SIDO AS MESMAS APOSTAS OU CARIMBADAS POSTERIORMENTE À IMPRESSÃO DAS NOTAS FISCAIS, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DO USO DA MARCA ASSINALANDO OS SERVIÇOS DA CLASSE NACIONAL 40.15 REQUERIDA. código 690 · RPI 1646
  6. 17/07/2001 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQUERENTE: WAL-MART STORES, INC.. (US). PET. (RJ) 023450, DE 01/06/2001 código 552 · RPI 1593
  7. 31/01/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASA" *INT. LOGOS MARCAS E PATS S/C LTDA. código 400 · RPI 1261
  8. 12/07/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. LOGOS M. E PAT. código 250 · RPI 1232
  9. 22/02/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA " CASA " * INT. LOGOS M. E PAT. S/C LTDA. código 350 · RPI 1212
  10. 27/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASA" *INT. LOGOS MARCAS código 300 · RPI 1182

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Classificação figurativa (Viena)