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AROMATERAPIA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/1992 por AROMATERAPIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 816987564. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816987564
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/1992
Data da concessão21/06/1994
Vigência até21/06/2014
TitularAROMATERAPIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular68.277.474/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816987564 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160158394 (22/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>COLGATE-PALMOLIVE COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Starling Leonardos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Promover-se-á nova publicação da decisão judicial a fim de efetuar a correção devida.<br /> código IPAS566 · RPI 2399
  2. 27/12/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000659 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à publicação exarada na RPI 2371, de 14/06/2016, tendo em vista erro no teor do despacho. AÇÃO ORDINÁRIA 2003.51.01.5306445 NA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ), INPI Nº 52400.003038/03. Para dar cumprimento à decisão judicial que determinou a extinção do registro nº 816987564.<br /> código IPAS639 · RPI 2399
  3. 14/06/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000659 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA 2003.51.01.5306445 NA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ), INPI Nº 52400.003038/03. Para dar cumprimento à decisão judicial que determinou a extinção do registro nº 816987567.<br /> código IPAS639 · RPI 2371
  4. 25/10/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA RPI 1910, DE 14/08/2007, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JUDICIAL AINDA ENCONTRA-SE EM CURSO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, DEVENDO O REGISTRO EM REFERÊNCIA SER MANTIDO EM SITUAÇÃO DE SUB JUDICE ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL. código 795 · RPI 2129
  5. 13/05/2008 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (SP) 018060040180, DE 25/04/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. INT.: JOÃO MARCOS SILVEIRA. código 735 · RPI 1949
  6. 14/08/2007 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, COM BASE NO ART. 269, IV/CPC. - TRIGÉSIMA NONA VF/RJ - AÇÃO Nº 2003.51.01.530644-5 - INPI Nº 003038/03 código 570 · RPI 1910
  7. 03/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1891
  8. 15/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1858
  9. 17/02/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 2003.51.01.5306445 NA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ), INPI Nº 52400.003038/03. código 569 · RPI 1728
  10. 27/01/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COLGATE-LALMOLIVE COMPANY(US) PET(RJ) 034651, DE 30/09/2003 código 552 · RPI 1725
  11. 21/06/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SCORPION M. E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1229
  12. 11/01/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. SCORPINS M. E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1206
  13. 27/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SCORPIONS M. E PATS. código 300 · RPI 1169

Mesma marca em outras classes