POLARIS

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 14/01/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230146857 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO POLARIS<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. EXAME DA MANIFESTAÇÃO: No cumprimento de exigência a requerida apresenta como provas de uso mensagens de e-mail enviados dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os serviços ?Corretores e Agentes de Seguros" que fazem parte do escopo do serviços discriminados no certificado de registro. Também foram apresentadas diversas notas fiscais que, ainda que não demonstrem a marca concedida, reforçam o conjunto probatório ao comprovarem que os serviços foram efetivamente prestados. ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. DECISÃO: Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. ADEQUAÇÃO DA CLASSE NACIONAL: De acordo com o Manual de Marcas e com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022, o detalhamento da especificação compatível com a classe nacional e subclasses do registro caducando que constará do registro será aquele informado pela requerida na petição de manifestação: Corretores e Agentes de Seguros". Sendo assim, a especificação do registro passará a constar como: Serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras, a saber: Corretores e Agentes de Seguros.<br /> código IPAS271 · RPI 2819
2. 25/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230146857 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO POLARIS<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2729
3. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180087745 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>POLARIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
4. 11/10/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2127
5. 11/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1940
6. 28/03/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1838
7. 09/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1766
8. 18/08/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. código 267 · RPI 1443
9. 04/08/1998 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1441
10. 05/05/1998 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DA CADUCIDADE EXCLATIVA AOS REGISTROS 814739849 E 814739865. *INT. CARLOS J DOS SANTOS código 286 · RPI 1428
11. 18/03/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. CARLOS J. DOS SANTOS LINHARES código 210 · RPI 1372
12. 01/10/1996 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REGS. 814739849 E 814739865 * INT CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES código 100 · RPI 1348
13. 13/04/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PEDS. 814739849 E 814739865 * INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 200 · RPI 1167

Mesma marca em outras classes

• POLARIS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• POLARIS 24 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• Polaris 24 · Aguardando manifestação sobre oposição
• Polaris 41 · Aguardando manifestação sobre oposição
• POLARIS 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• Polaris 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• POLARIS 28 · Pedido definitivamente arquivado
• POLARIS 25 · Pedido definitivamente arquivado
• POLARIS 42 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• POLARIS 36 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• POLARIS 35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• POLARIS 03 · Aguardando fim de sobrestamento

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial